Certificações

Utilidade Pública no âmbito Federal

Utilidade Pública no âmbito Federal Diário Oficial da União de 23 de novembro de 1967 do Ministério da Justiça.

Utilidade Pública no âmbito Estadual

Decreto-Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00, Resolução SEASDH nº 267 de 23 de julho de 2010 do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Utilidade Pública no âmbito Municipal

Lei nº 5.242/2011

Projeto de Lei nº 1.028-A

De 2014, Diário Oficial do Município de 10 de abril de 2015

Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro

CMAS/RJ – Inscrição nº 924

Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador

CMASS – Inscrição nº 230

Conselho Municipal de Assistência Social de Belém

CMAS Belém– Inscrição nº179

Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS)

Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2018.

LEGISLAÇÕES