
Qualquer cidadão que esteja passando por momentos de dificuldades ou por situações que podem estar relacionadas à vulnerabilidade social, à falta de acesso a serviços públicos, problemas familiares e discriminação.
Importante ressaltar que qualquer cidadão, seja refugiado, imigrante, indígena, quilombola, cigano ou membros de outros povos e comunidades tradicionais, tem direito à Assistência Social.
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