Nota de Falecimento

16/05/2020
No dia 14/05/2020 faleceu o senhor João Lima Netto, colaborador da Obra de Fabiano de Cristo desde a década de 1960.

Abnegado trabalhador contribuiu com o desenvolvimento do trabalho social da CAPEMISA Instituto de Ação Social e atualmente exercia a presidência da Associação Clube Salutar, instituição voltada à capacitação profissional de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

Sr. Lima Netto deixou-nos, porém temos a certeza que a sua missão na terra foi cumprida e o seu legado permanecerá conosco.

Que Deus o receba!

No dia 14/05/2020 faleceu o senhor João Lima Netto, colaborador da Obra de Fabiano de Cristo desde a década de 1960.

Abnegado trabalhador contribuiu com o desenvolvimento do trabalho social da CAPEMISA Instituto de Ação Social e atualmente exercia a presidência da Associação Clube Salutar, instituição voltada à capacitação profissional de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

Sr. Lima Netto deixou-nos, porém temos a certeza que a sua missão na terra foi cumprida e o seu legado permanecerá conosco.

Que Deus o receba!

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Qualquer cidadão que esteja passando por momentos de dificuldades ou por situações que podem estar relacionadas à vulnerabilidade social, à falta de acesso a serviços públicos, problemas familiares e discriminação. 
Importante ressaltar que qualquer cidadão, seja refugiado, imigrante, indígena, quilombola, cigano ou membros de outros povos e comunidades tradicionais, tem  direito à Assistência Social.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) garante apoio a você, à sua família e à sua comunidade no enfrentamento de dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Além disso, organiza as ações da Assistência Social em dois tipos de proteção social. A Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.
Objetivando apoiar Organizações da Sociedade Civil da cidade de Salvador e estimular os atos de solidariedade neste momento de crise causada pela pandemia do COVID-19, a CAPEMISA Instituto de Ação Social vem por meio deste ressaltar que a SolidarEasy e a Prefeitura Municipal de Salvador firmam parceria para viabilizar uma plataforma de doação. Qualquer cidadão pode escolher uma das Organizações da Sociedade Civil participantes e destinar um valor em dinheiro via pagamento online por boleto ou por cartão de crédito. Todas as doações serão designadas para a compra de itens emergenciais necessários para momento de pandemia.
Todas as doações partem do doador diretamente para a Organização Social por ele escolhida. 
Verifique os requisitos: www.doamaissalvador.com faça sua doação.
Como entidade de assessoramento e em apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, vimos ressaltar as entidades inscritas no CMAS/Rio, que conforme a Resolução CNAS 04/2020, de 2 de Abril de  2020,   as entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar  sua documentação para a Regularidade de 2020 no CMAS até 30 de setembro de 2020.
As  entidades de defesa e garantia de direitos prestam serviços, executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da Política Nacional de Assistência Social.
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) auxiliará gratuitamente as OSC de Assistência Social com CEBAS na negociação dos "boletos" e contratos de aluguel por falta de pagamento decorrente da crise COVID-19.

Serão disponibilizadas 50 vagas de assessoria extrajudicial, que serão preenchidas conforme a disponibilização das informações necessárias para o auxílio do IDC. A vaga somente será preenchida com a confirmação pelo IDC.
Link de inscrição 

https://forms.gle/imfxqCCqdRkYZYtV6
As entidades de atendimento são aquelas que prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, os quais são dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, conforme Resolução CNAS nº 109/2005, Resolução CNAS nº 33/2011 e Resolução CNAS nº 34/2011.
Vimos ressaltar que o prazo para regularidade anual das entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2020, período a ser estendido caso o cenário do COVID-19 permaneça.
A CAPEMISA Instituto de Ação Social em apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador-BA, ressalta que devido às medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Salvador-PMS para contenção do COVID-19, o prazo de entrega da documentação necessária para obtenção da regularidade no  CMASS será prorrogado para  28 de Junho de 2020. Em consideração ao isolamento social, excepcionalmente, a documentação deve ser encaminhada  por e-mail.
Como entidade de assessoramento e em apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, vimos ressaltar as entidades inscritas no CMAS/Rio, que diante da pandemia COVID-19, e consciente das medidas tomadas pelo governo para evitar a disseminação do vírus, a data de entrega da documentação necessária para obtenção da regularidade, foi postergada para 30/06/2020, período estimado, na qual a entrega pode ocorrer sem riscos.